Não podemos mais fugir, nomear o problema - feminicidio - é um passo fundamental para quebrar a invencibilidade do tema, descontruir estereótipos discriminatórios e denunciar a permanência dos assassinatos de mulheres por razões de desigualdade de gênero e raça.
Mas, além de nomear, é preciso conhecer sua dimensão e desnaturalizar práticas enraizadas nas relações pessoais e nas instituições, que contribuem para a perpetuação de mortes anunciadas.
Empregar a expressão ou criar o tipo penal "feminicidio" são estratégias importantes para diferenciar os assassinatos de mulheres do conjunto de homicídios que ocorrem no país, tirando o crime da invisibilidade.
Assim,é possível enfatizar as características associadas às razões ligadas àsdesigualdades
para transformá-las, e, ao mesmo tempo, para conhecer melhor a dimensão do problema e os contextos em que morrem as mulheres.
Assassinadas por parceiros ou ex, por familiares, por desconhecidos, estupradas, engananadas, esganadas, espancadas, mutiladas, negligenciadas , violadas por instituições públicas e pelas políticas públicas, são invisibizadas: mulheres morrem barbaramente todos os dias no Brasil.
Mortes anunciadas seguem acontecendo, mas os feminicidios não se convertem em uma realidade intolerável para o Estado e nem para grande parte da sociedade, que seja por ação ou omissão são cúmplices na perpetuação de agressões contra mulheres que culminam em mortes.
Os feminicidios acontecem tanto no âmbito privado quanto no público, em circunstâncias e contextos diversos,em que a discriminação e o menosprezo com a condição feminina assumem formas variadas, mais ou menos evidentes.
Esse desprezo revela a intensidade da discriminação, os requintes de crueldade especialmente ligados a violência sexual, a imposição de sofrimento físico e o mais recorrente de todos:a tortura mental, normalmente com histórico de violências múltiplas anteriores ao episódio fatal .
O desequilíbrio que torna as mulheres mais vulneráveis a a determinados tipos de violência que podem resultar no feminicidio, como a violência doméstica e a sexual está baseado em concepções rígidas e desiguais de gênero - construções que determinam os comportamentos femininos e masculinos tidos como "socialmente adequados" em um determinado grupo, comunidade ou país.
A banalização da violência ou a culpabilização da mulher gera uma sensação de impunidade e até de aceitação daquele crime - quando existe uma legitimação dos motivos, se de alguma forma o resultado foi "provocado" pela mulher que não cumpriu ou extrapolou o seu papel.
As próprias instituições encaram este crime como um problema menor, portanto temos poucas ações de enfrentamento, com vasto campo de políticas públicas a serem implementadas .
Toda a minha solidariedade aos familiares e amigos da Luanne, toda minha solidariedade só mundo que perdeu um pouco mais de esperança e toda a minha energia em buscarmos cada dia mais políticas públicas que possam alterar ao seu tempo, esse mundo cruel com as mulheres, que nos rouba futuros todos os dias. Por Luanne, Fernanda, Denise, Betania, Patrícia, Jaqueline, Maria, Tatiane, por mim, por ti e por todas nós.
JULIANE MULLER KORB
Advogada
Diário de Santa Maria, 14/04/22
Na luta sempre!!!
